Instrução Normativa TCA
TCA 2020 http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-educacao-sme-46-de-12-de-dezembro-de-2019/detalhe INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 6016.2019/0094200-7 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO; - a Portaria SME nº 5.930, de 2013, que regulamenta o Decreto nº 54.452, de 2013, que institui, na SME, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - “Mais Educação São Paulo”, com alterações posteriores; - o art. 19 da Instrução Normativa SME nº 30, de 2019, que dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Informática Educativa; - o art. 19 da Instrução Normativa SME nº 34, de 2019, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, E